Como evitar ser tributado pela Receita Federal?

Tributação de produtos comprados no exterior

- Como evitar a tributação ou reduzir esta chance?

Esta é sem dúvidas a primeira pergunta que se faz quando se pensa em importar algum produto. Embora haja legislação vigente para regulamentar o assunto, é sabido que, no Brasil, muitas regras acabam não sendo devidamente aplicadas. Enfim, nunca há uma certeza de que a mercadoria será ou não tributada, pois, a Receita Fedral infelizmente acaba agindo de modo arbitrário muitas vezes e taxa injusta e indevidamente muitos compradores. A tributação equivocada pode, naturalmente, ser revertida por meio de uma contestação. 

Em virtude disto é que, com o passar do tempo e, mediante muitas observações do que acontece nos armazéns da Receita Federal, nós resolvemos sugerir alguns macetes a fim de que você evite, de forma legal, ser tributado. 

1- Primeiramente, vamos falar do limite de $50. Muitos brasileiros estão acostumados a querer dar um jeitinho em tudo para driblar a legislação e se sair bem não é mesmo? Entretanto, a Receita Federal não é boba e os fiscais, por também pertencerem à cultura do jeitinho brasileiro, não caem mais nesta. Portanto, se você fez uma compra cujo valor excedeu os $50, provavelmente seu pedido será tributado, ainda que a declaração do valor não corresponda à realidade. Se o vendedor declarou um valor abaixo do valor real, há enormes chances de que o fiscal se dê conta disto e avalie o produto acima do valor declarado e de que a mercadoria seja tributada e não adianta querer reclamar se você estiver errado. Entretanto, o comprador pode ser taxado indevidamente. Nestes casos, basta pedir um reexame, juntando ao pedido os documentos que comprovem a tributaçao indevida. 

OBS: Produtos enviados como gifts abaixo de $50 só não são tributados quando enviados de pessoa física para pessoa física, se for de empresa, pessoa jurídica, para pessoa física, há sempre o risco de serem tributados.

 

2- Outro fator muito importante e que ainda é desconhecido por muitos é a questão da quantidade de fiscais. Não há fiscais suficiente para controlar tantas mercadorias que chegam aos armazéns da Receita Federal. Datas comemorativas como Natal, Páscoa, Carnaval, Dia dos Namorados, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, dentre outras, são uma execelente alternativa para quem deseja aumentar suas chances de não ser tributado. Isto devido à quantidade enorme de encomendas para poucos ficais para controlá-las. Portanto, prefira realizar suas compras nestas datas. 

3- Algumas pessoas ainda tentam escapar da tributação importando produtos “usados“ ou refurbished. Este é o maior erro que você pode cometer, pois, em primeiro lugar, é proibida a importação de produtos usados no Brasil (Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011), com algumas exceções previstas por lei. Além disto, você pode se dar muito mal, com seus pedidos apreendidos. 

4- Muito cuidado com a declaração indevida de mercadorias. Não aconselhamos que você compre dez itens de algum produto e peça para o vendedor declarar a metade ou menos da metade, enfim, uma quantidade diferente da real ou mesmo artigos escondidos dentro de outros, pois isto confugura crime de descaminho, segundo o artigo 334, do Código Penal Brasileiro. Não vale a pena incorrer em crime de ordem tributária em função de alguns Reais. Portanto, prefira o caminho correto, legal, calculando simuladamente os valores dos tributos e veja se eles correspondem ao que você pode ou deseja pagar. Caso contrário, é preferível não arriscar. 

OBS: Por fim, não se esqueça de que produtos caros como notebooks, aparelhos celular, especialmente smartphones, videogames e afins serão sempre tributados. Portanto, nem pense em dar uma de espertinho, pois você se dará mal. Use nossas sugestões a seu favor e evite apenas chamar muita atenção, mas, pague os tributos devidos. Assim, você só sairá ganhando.

5- Agora, um fator muito importante: o tamanho e peso da sua encomenda. É claro que pacotes grandes e pesados irão chamar muito mais atenção dos fiscais que pacotes leves e pequenos e, geralmente, são tributados. Por isto, pense se vale a pena dividir os artigos em diversos pacotes ou não. Muitas vezes, o que se economiza com os tributos, você acaba pagando a mais pelo frete ou o valor do tributo é inferior ao do frete. Outra coisa, se você comprar um produto que no Brasil custaria 3 ou 4 vezes o preço, por exemplo, valeria a pena pagar o imposto, pois, de qualquer forma, você sairia lucrando ao importá-lo. 

6- Muito importante: tipo de frete escolhido. Este é um fator quase que decisório com relação à incorrência de tributos. Quanto menor for o valor do frete, menor será a probabiliddae de que sua encomenda seja tributada. Fretes com rastreamento também costumam ser tributados mais que fretes SEM rastreamento. Evite fretes pelas empresas de courrier como TNT, Fedex, UPS ou DHL ou fretes USPS Express, Priority ou EMS. Isto porque estas empresas são obrigadas a recolher seus tributos antecipadamente, o que faz com que seus envios sempre sejam tributados, mesmo que a mercadoria tenha sido enviada como gift, abaixo de $50. 

7-  Evite pacotes com logotipos de marcas caras e famosas, que chamem atenção da alfândega. Sob o ponto de vista legal, não há o menor problema em trocar as caixas por outras mais discretas e neutras, de modo que passem despercebidas pelos fiscais, que darão, certamente, muito mais atenção aos pacotes chamativos. Nestes casos, seria melhor optar por empresas de redirecionamento de envio de encomendas, já que seria mais fácil para o comprador solicitar a troca das caixas ou a divisão dos pacotes em vários menores. 

 

Em suma, essas são as principais dicas de como evitar a tributação pela Receita Federal no Brasil. Entretanto, como sempre dissemos aqui na nossa página, não há como garantir que seu pedido não será tributado, ainda que você esteja dentro do limite legal de $50. Neste caso de tributação indevida, como já exposto acima, vá em busca dos seus direitos e peça um reexame juntando os documentos necessários.

 

Esperamos ter ajudado você!